Processo 283093/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:34
Autuado em 01/04/2014 18:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5032/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5032/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5032/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Gestor atual RENATO EUGENIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2015 14:15 do Protocolo 595404/15
14/07/2015 16:51 do Protocolo 560520/15
26/03/2015 19:20 do Protocolo 251810/15
04/04/2014 20:23 do Protocolo 304031/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5032/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 694/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6954/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:57 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2588/2016 -
21/09/2016 09:16 GCFAMG  
20/09/2016 10:45 SMPjTC Parecer nº 12373/2016 - Regularidade. Prestação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Curitiba. Exercício de 2013. Regularidade.
29/07/2015 16:26 COFIM Instrução nº 4540/2016 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
17/07/2015 12:25 DP Informação nº 16282/2015 -
16/07/2015 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 694/2015 -
16/07/2015 14:12 DP  
16/07/2015 14:06 GCFAMG  
16/07/2015 07:06 DCM  
15/07/2015 08:06 DP  
14/07/2015 18:33 GCFAMG  
15/06/2015 16:24 DP Informação nº 15214/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1411/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 2724/2015 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 23:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6954/2014 -

Voltar a Consulta